Empresas e sócios · atendimento em todo o Brasil
A Faier Advogados cuida das frentes por onde o patrimônio da empresa e dos sócios fica exposto, com uma visão só do conjunto. Um problema costuma puxar o outro, e quem olha cada um separado perde a ordem certa de agir.
Onde o patrimônio fica exposto
A dívida do banco vira execução. A execução encontra o aval do sócio. O sócio tem os bens no próprio nome, sem nenhum plano. E no meio disso a empresa paga tributo que ninguém revisou. Reconhece algum desses pontos?
O caixa da empresa vai quase todo para o banco.
Renegocia, a parcela continua do mesmo tamanho e a sobra do mês não aparece.Dívidas empresariais →Chegou a citação, ou a conta foi bloqueada.
Execução de banco, de fornecedor ou do Fisco. Os prazos são de dias.Defesa em execução →O sócio assinou como avalista.
A partir daí, casa, carro e conta pessoal entram na linha de cobrança da dívida da empresa.Holding patrimonial →Os imóveis da família estão no nome de uma pessoa só.
Sem plano de sucessão, um inventário pode travar os bens e a empresa por anos.Holding patrimonial →A empresa cresceu e o regime tributário continua o mesmo.
E a reforma tributária muda a conta a partir de 2026.Planejamento tributário →Ninguém nunca conferiu se a empresa pagou tributo a mais.
O pedido de devolução alcança os últimos cinco anos. O que passa disso se perde.Recuperação tributária →O que o escritório faz
Cada empresa chega em um estágio. Umas estão planejando, sem nenhuma cobrança. Outras já têm processo correndo. O serviço começa pela frente mais urgente e segue pelas outras.
01
Execução movida por banco, por fornecedor ou pelo Fisco. A defesa discute o título, os encargos, o excesso de cobrança e o que pode ou não ser penhorado.
02
Antes de negociar, o escritório monta o mapa de toda a dívida bancária da empresa, contrato por contrato e banco por banco, e confere cada um contra o que a lei e o próprio contrato permitem.
03
Os bens da família e dos sócios passam a ficar em uma empresa própria, com regras de administração e de sucessão escritas no contrato social e no acordo entre os sócios. É planejamento: funciona quando é feito antes da cobrança.
04
Revisão de como a empresa paga tributo hoje e de como pode pagar dentro da lei: regime, estrutura entre empresas e forma de remunerar os sócios. Inclui a preparação para a reforma tributária, que substitui PIS, Cofins, ICMS e ISS por CBS e IBS em uma transição que vai até 2033.
05
Levantamento do que a empresa pagou a mais ou de forma indevida nos últimos cinco anos, e pedido de restituição ou compensação, no administrativo ou na Justiça. Um exemplo conhecido é a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, decidida pelo STF.
Proteção que se sustenta no processo
Transferir bens depois que a dívida já existe não protege nada. O juiz pode desfazer a transferência, e o bem volta a responder pela cobrança. Por isso o trabalho muda conforme o momento em que a empresa chega.
Antes da cobrança
Depois da cobrança
O limite da lei. Bens transferidos para escapar de dívida já existente podem ser alcançados por fraude contra credores ou fraude à execução. O escritório não monta estrutura para esconder patrimônio. Monta estrutura que continua de pé quando alguém a contesta.
Código Civil, arts. 158 a 165 CPC, art. 792
Como funciona
Pelo WhatsApp ou por vídeo. O que preocupa, se já existe processo e qual o tamanho do patrimônio e das dívidas.
Dívidas, bens, contratos, regime tributário e garantias dadas pelos sócios, tudo em um mapa só.
O que se defende agora, o que se negocia, o que se planeja e em qual ordem.
Defesas, negociações e estruturas em andamento, com retorno periódico ao empresário.
Análise
As respostas vão prontas para o WhatsApp do escritório. Assim a primeira conversa já começa pelo que interessa.
Quem conduz
A Faier Advogados atua há 12 anos no contencioso. Isso pesa na proteção do patrimônio: estrutura pensada por quem conhece o processo é feita para resistir a ele.
A sede fica em Ipatinga (MG). Empresas de outros estados são atendidas por videoconferência, com os processos acompanhados nos sistemas eletrônicos dos tribunais.
Dúvidas frequentes
Não. A holding organiza o patrimônio e a sucessão, e separa os bens da família do risco da operação. Mas não apaga dívida que já existe, e uma estrutura montada para fugir de credor pode ser desfeita pelo juiz. Ela funciona como planejamento, feito com antecedência.
Dá, mas pelo caminho da defesa: revisão e negociação da dívida, embargos, proteção do bem de família, impenhorabilidade de salário e de valores essenciais à empresa. A análise começa pela dívida e só depois avalia se cabe algum planejamento.
É. Escolher, dentro da lei, o regime e a estrutura que geram menos tributo é direito da empresa. O que a lei pune é esconder fato gerador ou simular operação, e isso o escritório não faz.
Pela revisão das apurações e das guias dos últimos cinco anos. O resultado diz se há crédito, de quanto e qual o caminho para recuperar: restituição, compensação ou ação judicial.
Atendem. As conversas são por WhatsApp e videoconferência, os documentos chegam digitalizados e os processos tramitam em sistemas eletrônicos. Quando a causa exige atuação presencial em outra comarca, o escritório organiza isso no planejamento do caso.
Depende da frente, do tamanho do patrimônio e das dívidas e da fase em que cada uma está. A proposta de honorários vem depois da primeira conversa, já com o escopo definido.
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